Moraes contraria PGR e autoriza prisão domiciliar a preso do 8 de janeiro com problema cardíaco

 

Alexandre de Moraes decidiu liberar do regime fechado, passando para a prisão domiciliar, o pastor Jorge Luiz dos Santos, condenado por participar dos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

O ministro do STF contrariou uma manifestação da PGR que, ontem, se mostrou contrária à mudança no cumprimento da pena de Santos. O homem de 59 anos é natural de Conselheiro Lafaiete (MG), foi condenado a 16 anos e meio de prisão e estava sendo mantido na Penitenciária da Papuda, no DF.

Hipertenso e acometido por um sopro cardíaco, Santos precisa de atendimento médico para controlar a pressão. A defesa dele sustentou ao STF que o caso do cliente era cirúrgico. Paulo Gonet, no entanto, sinalizou que o tratamento deveria ser feito mesmo no regime fechado, sem necessidade da domiciliar. Moraes discordou: autorizou a ida de Santos para casa, com tornozoleira eletrônica.

Além do monitoramento, o ministro impôs outras medidas cautelares ao pastor (ele também informa ser vendedor de caldo de cana). Santos deverá ficar fora das redes sociais, não poderá manter contato com outros envolvidos no caso e nem conceder entrevistas. As visitas à residência dele só estão permitidas a advogados e familiares pré-autorizados (irmãos, filhos e netos). Os deslocamentos por motivo de saúde, exceto se urgentes, deverão ser requeridos ao Judiciário com 48h de antecedência.