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Rádio Itabunense

Programa Comando em Conexão

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Apresentação: Marcos Soares

22 outubro 2026

Prefeito Algusto Castro exonera diretor-presidente da ARSEPI


A Prefeitura de Itabuna publicou, no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (22), o Decreto nº 18.103, que determina a exoneração de José Humberto Ramos Martins do cargo de diretor-presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Itabuna (ARSEPI).

Assinado pelo prefeito Augusto Narciso Castro, o decreto estabelece o desligamento do servidor do cargo em comissão, de símbolo DAS-2. A medida foi fundamentada na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 2.755, de 2 de março de 2026, que trata da organização administrativa do Poder Executivo municipal.

Conforme o documento oficial, a exoneração entrou em vigor na data do decreto, assinado em 21 de outubro de 2026.

A publicação consta na edição nº 6.738 do Diário Oficial de Itabuna, que registra o ato administrativo no espaço destinado aos decretos municipais.


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