Assinado pelo prefeito Augusto Narciso Castro, o decreto estabelece o desligamento do servidor do cargo em comissão, de símbolo DAS-2. A medida foi fundamentada na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 2.755, de 2 de março de 2026, que trata da organização administrativa do Poder Executivo municipal.
Conforme o documento oficial, a exoneração entrou em vigor na data do decreto, assinado em 21 de outubro de 2026.
A publicação consta na edição nº 6.738 do Diário Oficial de Itabuna, que registra o ato administrativo no espaço destinado aos decretos municipais.

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