A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, de forma unânime, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar final de 4 a 0 foi concluído com o voto da ministra Cármen Lúcia.
Antes disso, já haviam se posicionado favoravelmente à medida o próprio Moraes, junto aos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. A sessão do plenário virtual foi aberta às 8h desta segunda-feira e seguiu formalmente até às 20h.
Em sua argumentação, Alexandre de Moraes destacou o comportamento reincidente de Bolsonaro no descumprimento de medidas cautelares. Segundo o ministro, essa conduta agravou-se no episódio em que o ex-presidente utilizou um ferro de soldar para danificar a tornozeleira eletrônica que portava durante sua prisão domiciliar.
O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator sem apresentar justificativa por escrito, assim como a ministra Cármen Lúcia. Já Flávio Dino, além de votar pela manutenção da prisão preventiva, acrescentou sua análise. De acordo com ele, experiências recentes mostram que grupos alinhados ao ex-presidente, muitas vezes agindo de forma descontrolada, podem repetir episódios como os registrados em 8 de janeiro.
Enfatizando os riscos concretos dessas ações, Dino manifestou preocupação com possíveis invasões de condomínios, violações de propriedades privadas e ataques a prédios públicos, com o uso de armas ou explosivos, como já ocorrera em situações anteriores.
Por outro lado, a defesa de Bolsonaro apresentou uma petição pedindo que Moraes reconsiderasse o pedido de prisão domiciliar humanitária. Os advogados argumentaram que a interação entre medicamentos psiquiátricos e remédios para crises de soluço pode ter causado “confusão mental” no ex-presidente.
Ainda segundo os advogados Celso Vilardi, Paulo da Cunha Bueno e Daniel Tesser, não haveria risco de fuga. Eles interpretam o episódio envolvendo o dano à tornozeleira como uma demonstração do delicado estado de saúde do ex-presidente.
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