Caminhar nos arredores da praça da Sé, a alguns metros de onde foi celebrada a missa que marcou a fundação de São Paulo há 472 anos, é um ato que dificilmente passa despercebido em 2026. Na multidão que frequenta o marco zero da cidade, é provável que cada um tenha seu rosto filmado e gravado. A maioria terá seus dados biométricos armazenados em bancos de dados de órgãos públicos.
Entre as escadas rolantes da estação Sé —a mais movimentada da cidade, por onde passam cerca de 168 mil passageiros por dia— e o edifício-sede do programa Smart Sampa, por exemplo, há ao menos 55 câmeras de monitoramento filmando o caminho, visíveis nos prédios e postes de vigilância. Uma a cada oito metros, em média.
No terceiro andar do edifício, na esquina das ruas 15 de Novembro e 3 de Dezembro, está o centro nervoso do sistema de monitoramento municipal. Diante de um telão que cobre uma parede no fundo do salão, 88 monitores grandes e côncavos, dispostos em 11 bancadas, exibem imagens coletadas em toda a cidade. A onipresença das câmeras em São Paulo, no entanto, vai muito além do Smart Sampa.
São Paulo é a cidade mais populosa do país, e ainda assim tem mais câmeras de vídeo do que habitantes. Afinal, elas não estão apenas nas fachadas e postes, mas também nos smartphones de cada morador, nas fardas de policiais militares, dentro de ônibus e vagões de metrô, em estações de transporte e nos corredores de condomínios e repartições públicas.
Numa estimativa conservadora, há ao menos 9,6 milhões de pessoas com smartphones na cidade —considerando que 91% dos paulistanos com mais de 10 anos usam celulares para acessar a internet, segundo pesquisa da Fundação Seade, e que praticamente todos esses aparelhos têm câmeras. Isso sem contar os telefones dos moradores de outros municípios que também circulam na capital paulista.
E há ainda no mínimo 3,8 milhões de câmeras de segurança espalhadas pelo município, segundo a estimativa mais recente da Abese (Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança), de 2024. Os números cresceram exponencialmente nos últimos anos.
Se já é suficiente para superar a população de 11,9 milhões, há ainda dezenas de milhares de câmeras corporais usadas por PMs, agentes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e trabalhadores de equipes de manutenção.
As lentes de vidro vigiam ruas, salões, corredores e funcionários. Registram inúmeras ocorrências criminais, gravam apresentações artísticas e situações inusitadas, servem para fotografar as maravilhas arquitetônicas da cidade e guardar memórias. Nas portarias, servem para regular quem entra e quem não pode entrar —com o auxílio de dispositivos capazes de guardar os detalhes dos rostos de milhões de pessoas.
"Tudo vira objeto de hipervigilância se não está no lugar", diz a cientista social Carolina Freitas, pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole da USP (Universidade de São Paulo).
Ela está entre os pesquisadores que relatam preocupação com o que percebem como um declínio do debate público sobre a tecnologia embutida nas câmeras —especialmente os sistemas de reconhecimento facial— a partir da percepção de que elas são implacáveis contra criminosos.
É "a ideia de que um algoritmo, e não uma política pública efetiva, vai combater a sensação de insegurança na cidade", diz Freitas, ressaltando que isso não significa ser "tecnofóbica". Para ela, a discussão sobre aspectos sociais da violência urbana, algo que as câmeras de vigilância não podem resolver, perdeu espaço para as soluções tecnocráticas.
Não há dúvida de que a tecnologia é essencial para a solução de crimes. Há 25 anos, por exemplo, estações de metrô na capital não tinham dispositivos de gravação para as câmeras de vigilância, e isso contribuía para que crimes cometidos dentro do sistema de transporte ficassem impunes.
O "prisômetro" inaugurado pela gestão Ricardo Nunes (MDB) aponta, nesta semana, que mais de 2.600 foragidos da Justiça já foram detidos, 146 desaparecidos foram localizados e 3.600 prisões em flagrante foram feitas com auxílio do sistema de monitoramento da cidade.
Segundo Daniel Edler, pesquisador do NEV (Núcleo de Estudos da Violência) da USP, as pesquisas sobre sistemas de monitoramento público com reconhecimento facial feitas até hoje demonstram vantagens para investigações, mas não há indício de que as câmeras sirvam para dissuadir criminosos.
"Existem muitos benefícios do uso de reconhecimento parcial pela polícia judiciária —no caso do Brasil, pela Polícia Civil e com a anuência do juiz", diz o pesquisador. "Mas é um investimento que parece ter muito pouco efeito para o policiamento ostensivo."
Outra preocupação é com o uso que pessoas e empresas com acesso aos sistemas governamentais de monitoramento podem fazer dos dados. "Na prática, a gente não sabe como essas empresas usam esse sistema de reconhecimento facial", afirma Edler.
Nas redes sociais, relata o pesquisador, não faltam perfis que publicam imagens de torres de vigilância e de câmeras corporais da polícia para divulgar cenas de ocorrências policiais. Parte delas são divulgadas pelos próprios órgãos públicos, outras são postadas pelos próprios policiais que participam dos casos, ele diz.
"Se você coleta dados sensíveis [como biometria facial] para uma investigação criminal, por exemplo, e depois joga isso na internet para divulgação de marketing político, isso é um uso não previsto originalmente", diz Edler. Ele afirma ainda que isso fere termos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
O impacto mais silencioso da exposição constante às imagens de monitoramento, porém, talvez seja uma mudança no comportamento dos paulistanos. Freitas considera que o próprio acesso à tecnologia potencializa a preocupação com a segurança —mesmo reconhecendo que, com os índices de violência paulistanos, há motivo para preocupação.
As câmeras permitem ver o que antes não eram filmado e, portanto, não era veiculado na TV, não circulava em redes virtuais nem provocava escândalo. Permitem também que qualquer morador com acesso a imagens vigie e escancare as situações mais banais.
"Elas servem hoje para o controle individual mesmo, de vizinhos que freneticamente ficam em grupos de WhatsApp falando 'Olha, chegou um mendigo na rua, ele se sentou na beira da calçada'", diz a pesquisadora. "É quase que como se as câmeras tivessem o poder de detectar aquilo que deve ser deletado, como se fosse uma operação digital."
Nenhum comentário:
Postar um comentário