Tramita na Câmara de Vereadores de Ilhéus o Projeto de Lei Nº 051/09 que dispõe sobre a proibição de fumar em ambientes fechados de estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do município de ilhéus. Em Salvador desde o dia 1º de maio de 2009 esta lei já se encontra em vigor prevendo multa que varia entre R$ 200 e R$ 2 milhões tanto para os donos dos estabelecimentos, como para o fumante. Com esta lei, o fumo somente será tolerado em áreas externas e vias públicas.
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Rádio Itabunense
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22 junho 2009
Ilhéus: projeto proibe fumar em estabelecimentos públicos e privados
Tramita na Câmara de Vereadores de Ilhéus o Projeto de Lei Nº 051/09 que dispõe sobre a proibição de fumar em ambientes fechados de estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do município de ilhéus. Em Salvador desde o dia 1º de maio de 2009 esta lei já se encontra em vigor prevendo multa que varia entre R$ 200 e R$ 2 milhões tanto para os donos dos estabelecimentos, como para o fumante. Com esta lei, o fumo somente será tolerado em áreas externas e vias públicas.
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