160 prefeituras podem não pagar o 13º salário na Bahia

Dificuldades financeiras originárias da queda na arrecadação, falta de planejamento e inchaço nas Prefeituras. De acordo com o presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Roberto Maia, 40 por cento das cidades do estado já assumiram que enfrentam enormes dificuldades para pagar o décimo-terceiro salário. Em geral, são cidades de pequeno porte. Mas existem "grandes" que estão na mesma situação. A crise, segundo especialistas, pode gerar um enorme efeito negativo na economia do estado neste final de ano já que, juntas, as 417 prefeituras baianas têm 480 mil servidores dependendo do salário. Pelas estatísticas apresentadas pelo presidente da UPB, estima-se que 160 prefeituras deixaram de pagar os direitos dos servidores neste final de ano.
No sul do estado, as duas maiores prefeituras vivem situações opostas. Itabuna adotou a prática de pagar a primeira parcela no mês do aniversário do servidor. Isso, de alguma forma, amenizou o impacto da crise. Agora, os cerca de 5.300 funcionários aguardam para o dia 20 de dezembro o pagamento da segunda e última parcela, que, sozinha, vai representar um custo de 3 milhões de reais aos cofres públicos. Já em Ilhéus, a situação é delicada.
A Prefeitura ainda não pagou sequer a primeira parcela dos seus 4.500 servidores. De acordo com o setor de Finanças, o município sofreu uma queda de 35 por cento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e não tem recursos, no momento, para honrar o compromisso. Mas programa – sem muita certeza de que vai quitar – o pagamento, em lotes, do valor total, entre 12 e 20 de dezembro. E já avisou aos fornecedores. Vai priorizar a folha e atrasar o pagamento dos prestadores de serviços. Situação de indefinição também é vivida pelos servidores de Juazeiro, onde ainda não há previsão de pagamento.
Em outras cidades consideradas de grande porte na Bahia, a situação é menos complicada. Em Vitória da Conquista, a primeira parcela já foi quitada e a segunda, até dia 20 de dezembro. Guanambi, Luís Eduardo, Barreiras e Feira de Santana, já anunciaram o pagamento integral para dezembro. Resta saber se vão cumprir. Os municípios baianos são os maiores empregadores do estado e de acordo com o advogado Jorge Teixeira, especialista em direitos dos servidores, o décimo-terceiro não pode deixar de ser pago no prazo legal e que, se necessário, as prefeituras devem tomar empréstimos para cumprir com o que determina a lei.