Cinco das principais instituições filantrópicas que prestam serviços de saúde ao município cobram da prefeitura de Salvador uma dívida que ultrapassa R$ 32 milhões. O débito diz respeito a atendimentos hospitalares feitos pelo SUS e a contratos de administração de postos municipais de saúde. Juntas, as instituições realizam ao menos 322 mil atendimentos e exames por mês, além de três mil internações e 1,4 mil cirurgias, em cinco hospitais e quatro postos de saúde.Na última quinta-feira, Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia (Fesf-BA) entregou uma carta no gabinete do prefeito João Henrique (PP) e na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na qual pede uma reunião para discutir o assunto.
O secretário municipal de Saúde, Gilberto José (PDT), reconhece o problema e alega que os repasses do Ministério da Saúde para o SUS não são suficientes. “Temos um déficit de quase R$ 6 milhões (mensal, na média e alta complexidade). Então, alguém fica sem receber”, resume o secretário.
No entanto, o secretário não pôde afirmar se reconhece a dívida pleiteada pelas filantrópicas, pois diz não ter tido acesso à documentação enviada por elas à secretaria. Ao atrasar os repasses, a prefeitura está descumprindo a legislação federal que regula o Sistema Único de Saúde (SUS) e pode ficar sujeita à penalidade de ter o envio de verbas suspenso, segundo a portaria 204/2007 do Ministério da Saúde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário