Na última sexta-feira (6), uma assembleia foi realizada no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, onde foi discutida a falta de servidores e das condições adequadas de trabalho nos fóruns do interior do estado.
O principal objetivo da assembleia era discutir a parcela autônoma de equivalência, um benefício que já deveria estar sendo pago na Bahia para os juízes estaduais.
“Esta parcela é uma diferença entre o salário dos juízes federais, numa determinada época, e dos juízes estaduais. O que os juízes federais têm direito, também têm os juízes estaduais. Não pode haver discrepância”, falou Nartir Dantas, presidente da Associação dos Magistrados na Bahia, em entrevista ao jornal Bahia Meio-Dia.
Apesar do objetivo de falar da parcela de equivalência, o assunto que mais foi debatido na assembleia de juízes foi a carente estrutura em muitos fóruns, sem contar com a falta de servidores.
A estrutura física dos fóruns no interior também é uma preocupação. “Não tem uma sala de audiência sequer. É feita a audiência no salão do júri, e quando o juiz da vara criminal faz a audiência, o juiz da vara cível não pode fazer”, destaca João Paulo Guimarães Neto, juiz vara crime de Camamu, interior da Bahia.
De acordo com a presidente da Associação dos Magistrados na Bahia, Nartir Dantas, os problemas não são novos.
Segundo o Tribunal de Justiça, somente em 2011 975 servidores foram nomeados na Bahia e já estão em atividade. Afirmou também que já investiu em sistemas de informatização que devem agilizar os processos. Sobre a falta de estrutura em alguns fóruns, disse que existe um cronograma de obras já em andamento que deve atender a todo o interior da Bahia.
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