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Programa Comando em Conexão

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Apresentação: Marcos Soares

RÁDIO ITABUNENSE

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16 março 2012

Itacaré e Uruçuca vão receber audiências sobre o Porto Sul

Assim como aconteceu em Ilhéus, em outubro de 2011, as cidades de Itacaré e Uruçuca vão sediar audiências públicas sobre o Porto Sul.
A determinação partiu do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e obriga o IBAMA a realizar as audiências, onde serão debatidos com a sociedade civil os impactos do empreendimento.
O pedido de realização foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que negado em primeira instância pela Justiça Federal em Ilhéus.
O recurso do MPF destaca a importância das audiências como instrumento de participação popular, “para que o público interessado tenha pleno conhecimento e possa intervir no processo de maneira efetiva”.

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