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Apresentação: Marcos Soares

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14 março 2012

Novas audiências vão atrasar Porto Sul

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o Ibama realize audiências públicas em Itacaré e Uruçuca sobre a instalação do complexo Porto Sul, em Ilhéus, acatando recurso do Ministério Público Federal.
O MPF defende as audiências como instrumento fundamental para que a população afetada com o empreendimento possa conhecer seus impactos e participar do processo de licenciamento ambiental.
O Porto Sul seria construído inicialmente na região de Ponta da Tulha, mas o projeto sofreu alteração e o empreendimento passou para Aritaguá.
O Ministério Público recomendou que fossem realizadas audiências em seis municípios, mas ela só ocorreu em Ilhéus.
O recurso impetrado pela procuradora da República Flávia Arruti destaca, ainda, a importância das audiências como instrumento de participação popular. Mas tudo isso deve atrasar ainda mais o Porto Sul.

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