Zé Neto fala sobre projeto de gratuidade do transporte para deficientes

Durante a sessão especial da Assembleia Itinerante realizada na cidade de Itabuna, o deputado estadual e líder do Governo, Zé Neto, reuniu-se com deficientes que manifestaram clamor de urgência para a aprovação do projeto de lei nº 19.585/2011, que dispõe sobre a gratuidade para pessoas com deficiência nos transportes coletivos intermunicipais do Estado da Bahia.
O deputado Zé Neto esclareceu aos deficientes que foi a bancada petista que trouxe o projeto à pauta da casa legislativa e disse defender que o mesmo seja votado o quanto antes. O Governador Jaques Wagner encaminhou o projeto em novembro de 2011 à Assembleia Legislativa (ALBA) e, deste então, segue em discussões na casa.

O projeto tem relatoria do deputado Bira Corôa e, se aprovado, ficará “assegurado às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado da Bahia, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário.”
No último dia 13, o deputado Zé Neto recebeu em seu gabinete da Liderança, na ALBA, integrantes do Conselho Estadual de Direito da Pessoa com Deficiência (Coede), membros da sociedade civil, o deputado federal Luis Alberto (PT-BA) e os deputados estaduais Bira Corôa (PT) e Sildevan Nóbrega (PRB) para discutir a questão.
Fruto da luta de mais de sete anos do Coede, o projeto de lei 19.585/2011 busca igualdade de condições, já que muitos deficientes não podem trabalhar ou trabalham ganhando menos, o que configura uma baixa renda pessoal. Segundo o documento, entende-se por pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Apesar de o projeto possuir pontos polêmicos, como a gratuidade para o acompanhante do deficiente, Zé Neto afirma que o objetivo é que se entre em um consenso até o dia 31 deste mês. “Se não chegarmos a um denominador comum até o dia 31 de março, me empenharei para que este projeto seja votado até o próximo mês,” declarou.