64% dos presos cumprem pena sem terem sido julgados

De um lado o aumento da criminalidade, do outro, a morosidade da Justiça no julgamento dos processos e o resultado: uma população carcerária com mais de 15 mil presos em delegacias e unidades prisionais da Bahia. O número representa um aumento de 8% em relação a dezembro do ano passado. “Infelizmente a prisão cautelar virou regra”, destaca a defensora pública, Bethânia Ferreira que convive diariamente com esta realidade. Dados do Ministério da Justiça e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) denunciam uma situação ainda mais preocupante. Cerca de 64% dos presos estão cumprindo pena sem nunca terem sido julgados. Apenas 5.616 presos foram sentenciados, os outros 5.008 reclusos em unidades prisionais e 4.600 abrigados em delegacias, continuam vendo o sol nascer quadrado apesar de não estarem condenados. “Tem muita gente que cumpre um tempo maior de prisão provisória do que se estivesse sido condenado”, acrescenta Ferreira. A defensora pública lembra que o Código Penal foi modificado recentemente com intuito de reduzir esta população, entretanto, não é o que tem acontecido. Em dezembro do ano passado, a Bahia somava 13.867 custodiados, as últimas estatísticas, de 4 de julho, apontam 15.124 presos. De acordo com a assessoria de imprensa da SEAP, 10.524 pessoas estão em presídios e penitenciárias do estado, sendo que a capacidade total destas unidades é para comportar 7.359 pessoas. Tráfico de drogas, furtos e assaltos à mão armada estão entre os crimes mais praticados e contribuem para a superlotação das cadeias.