Contas pendentes na Câmara estão sendo agilizadas

Conforme determinação do presidente da Câmara de Vereadores, Ruy Machado, todas as contas pendentes que ainda não foram votadas deverão entrar na pauta antes do final do ano. A idéia é segundo Ruy, destrancar a pauta e acelerar o processo de tramitação para que contas de ex-gestores não fiquem pendentes na Casa como algumas que demoraram quase dez anos para serem votadas. Dessa forma, já está em processo de tramitação as contas do ex-prefeito Fernando Gomes relativas ao exercício de 2008. Em seguida, dando prosseguimento ao calendário regimental serão votadas as contas de 2008 do ex-presidente do Legislativo, Edson Dantas. As contas do prefeito Newton Azevedo relativas a 2009 virão em seguida, e por último, as contas de 2009 do ex-presidente da Casa, Clovis Loiola. Segundo explica o responsável pela autuação de todas essas contas pendentes, Josenaldo Cerqueira (foto) o Regimento prevê um prazo de 30 dias para que os contribuintes analisem as contas e mandem sugestões aos vereadores. Em seguida, ao vereador Milton Gramacho caberá a análise final das contas e a decisão segue para votação por parte dos vereadores.

CÓDIGO DE OBRAS
O vereador Wenceslau Junior do PC do B apresentou um requerimento solicitando a indicação de um grupo de engenheiros para acompanhar de perto as alterações que serão implementadas no Código de Obras e na Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Esses profissionais teriam a incumbência de elaborar um parecer técnico mostrando dados concretos e objetivos sobre o projeto, que já foi objeto de audiência pública em junho desse ano. O código que não apresenta alterações desde o ano de 1979 foi encaminhado pelo Executivo e faz parte da atualização das leis urbanísticas visando adequá-las ao Plano Diretor Urbano aprovado em dezembro de 2008.

APROVADO PROJETO DE ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS
O projeto de lei que prevê o reconhecimento de Utilidade Pública para a Associação dos Aposentados e Idosos de Itabuna foi aprovado por unanimidade na quarta-feira (8) na Câmara Municipal de Itabuna. O projeto apresentado pelo vereador Edivaldo Reis Fonseca (Didi) defende a causas dos aposentados e reconhece a entidade como de Utilidade Pública por conta do trabalho sério que desenvolve na comunidade que além de beneficiar idosos e aposentados também contribui para o resgate da cidadania. Presidida por Nilza Coutinho, a associação oportuniza ainda o convívio social dos filiados que recebem orientações conforme regulamentos estabelecidos no Estatuto do Idoso nas áreas da saúde, previdência e assistência social. Mesmo enfrentando dificuldades, a Associação dos Aposentados e Idosos de Itabuna é uma entidade atuante e vem desempenhando o seu principal papel que é o de ajudar as pessoas que produziram e colaboraram com o desenvolvimento e a construção do nosso país assim como da nossa cidade. Dessa forma vem contribuindo para que elas tenham uma vida digna, honesta e participativa, justifica Didi.