Prefeitura regulariza Transporte Escolar em Itabuna

A Prefeitura de Itabuna já regularizou o transporte para os alunos que moram no campo e estudam nas escolas localizadas no setor urbano do município, com a contratação emergencial de uma empresa especializada que atende as normas de segurança exigidas para o transporte escolar. O serviço voltou à normalidade com a utilização de oito ônibus que operam a mesma quantidade de linhas. O atraso na regularização do transporte escolar, segundo informou o assessor de Planejamento da Secretaria da Educação (SEC), Guilherme Santos, foi em função de as empresas que participaram dos dois processos de Licitação Pública realizados pela Prefeitura não se habilitar. Ele explica que o contrato emergencial assinado com a Terra Nova Transportes tem validade por 30 dias, prazo previsto para realização de nova licitação.

Guilherme Santos diz que o não cumprimento das exigências legais do edital, a exemplo da frota com até 10 anos de vida útil, registro no Conselho Regional de Administração, motoristas com certificação de participação em curso de transporte de estudantes, seguro contra acidentes, além de equipamentos de segurança – extintores, cintos, etc. – foram alguns dos impedimentos que inviabilizaram a habilitação das empresas no processo licitatório. “Visando assegurar o acesso dos estudantes às escolas e evitar prejuízos ao calendário escolar, tivemos que realizar este contrato emergencial. Entretanto, já estamos tomando todas as providências para iniciar uma nova licitação. Até lá, esperamos que as empresas tenham sanado as pendências e participem do novo processo em conformidade com o edital”, comentou Guilherme Santos. Em relação ao contrato com a Terra Nova, o assessor de Planejamento da SEC observa que a empresa não teve conhecimento das licitações realizadas pela Prefeitura, mas, atendia às exigências previstas, inclusive para a situação emergencial. Foram locados seis ônibus e um veículo tipo van, que juntamente com os dois ônibus da frota da SEC fazem o transporte dos alunos dos distritos de Itamaracá e Mutuns, além das localidades de Ribeirão Seco, Serrado, Fazenda Primavera, Ferradas e Nova Ferradas. O transporte escolar também atende alunos do setor urbano que estudam em unidades escolares distantes de suas residências. Paralelo à regularização do serviço, a Secretaria da Educação está aguardando a liberação de recursos do Ministério da Educação para a aquisição de dois novos ônibus para o serviço de transporte escolar, através do Programa a Caminho da Escola. Os novos veículos serão adaptados com elevadores e boxes para o transporte de cadeirantes.