O presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rejeitou ontem o pedido do ex-tesoureiro do PT D elúbio Soares para que seja submetido a novo julgamento sob o argumento de que quatro ministros votaram pela sua absolvição. Na sua decisão. Barbosa afirmou que esse tipo de recurso - os embargos infringentes - não existe mais e que aceitá-lo seria eternizar o julgamento do mensalão.A decisão sinaliza o repúdio do presidente da Corte às manobras jurídicas dos condenados. É um novo revés para os réus do mensalão, mas não a palavra final sobre o caso. Os advogados de defesa podem pedir que o plenário da Corte defina se os embargos infringentes podem ou não ser julgados.Doze condenados que tiveram sentenças com placar apertado vão apresentar embargos infringentes.
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14 maio 2013
Barbosa nega pedido que pode mudar sentença do mensalão
O presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rejeitou ontem o pedido do ex-tesoureiro do PT D elúbio Soares para que seja submetido a novo julgamento sob o argumento de que quatro ministros votaram pela sua absolvição. Na sua decisão. Barbosa afirmou que esse tipo de recurso - os embargos infringentes - não existe mais e que aceitá-lo seria eternizar o julgamento do mensalão.A decisão sinaliza o repúdio do presidente da Corte às manobras jurídicas dos condenados. É um novo revés para os réus do mensalão, mas não a palavra final sobre o caso. Os advogados de defesa podem pedir que o plenário da Corte defina se os embargos infringentes podem ou não ser julgados.Doze condenados que tiveram sentenças com placar apertado vão apresentar embargos infringentes.
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