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23 maio 2013

Câmara aprova texto de projeto que endurece pena para traficantes

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (22), o texto-base de um polêmico projeto de lei que endurece a pena para traficantes ligados ao crime organizado e atualiza as regras para a internação involuntária do usuário de drogas.Trechos do projeto, no entanto, foram destacados e ainda deverão ser analisados separadamente em nova sessão do plenário da Casa, possivelmente na próxima semana. Após a aprovação final, o projeto ainda seguirá para o Senado.O texto estabelece novas diretrizes dentro da atual legislação antidrogas. É uma tentativa de reduzir, especialmente, o impacto do crack.O autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), exibiu no plenário um saco com o que pareciam ser, para espanto geral, pedras de crack. Eram, porém, pedaços de giz, simbolizando a quantidade da droga consumida em dez dias por um usuário.A principal modificação lançada pelo projeto é o aumento da pena mínima, de cinco para oito anos de prisão, para traficantes ligados a organizações criminosas --definidas como a associação de quatro ou mais pessoas com objetivo de obter vantagens pela prática do crime.

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