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02 outubro 2013

Deputada cobra mais celeridade no processo de implantação do Porto Sul

Membro titular da Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) participou na manhã desta quarta-feira (02) da audiência que contou com as presenças do superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Célio Pinto, e com o diretor de Logística da Bahia Mineração (Bamin), Aildo Fonseca, para discutir sobre os entraves para a concessão da licença ambiental de implantação do Complexo Intermodal Porto Sul. O objetivo da audiência foi identificar os possíveis entraves, as pendências e o que pode ser feito para iniciar de fato o processo de implantação do Porto Sul. Durante a audiência a deputada estadual Ângela Sousa ressaltou que é preciso dar mais celeridade na avaliação do processo para que o Ibama possa conceder a licença ambiental definitiva de implantação do Porto Sul, uma vez que a população aguarda esse grandioso projeto, que com certeza mudará os destinos da região sul baiana. Explica a deputada que o Complexo Intermodal Porto Sul vai gerar não somente empregos e renda, mas será responsável pelo desenvolvimento de toda a Bahia, atraindo novas empresas e consequentemente mais riquezas para o estado. De acordo com Aildo Fonseca, a licença ambiental prévia para implantação do Porto Sul foi concedida em novembro do ano passado e agora é que estão assinando um Termo de Aditamento de Conduta (TAC) para viabilizar as licenças ambientais. Além disso, será preciso fazer mais duas audiências públicas, em Itacaré e Urucuça, para cumprir as exigências do Ministério Público. Outra situação relatada é com relação ao processo de desapropriação e pagamento de indenizações aos proprietários de terras que serão atingidos com a implantação do Porto Sul. Os proprietários questionam o valor da indenização. Na avaliação deputada estadual Ângela Sousa, todas essas questões precisam ser observadas, mas o processo tem que ter mais celeridade, afinal de contas está em jogo o desenvolvimento de toda uma região.

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