A Câmara dos Deputados deve oficializar hoje a decisão de descumprir uma ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) e petistas articulam nos bastidores livrar o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) da cassação. Preso desde a sexta-feira em decorrência de sua condenação no mensalão, Genoino deveria perder automaticamente o mandato, segundo decidiu o Supremo. Mas ontem o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rechaçou essa possibilidade e disse que a decisão final cabe ao plenário da Casa, que pode cassar Genoino ou mantê-lo na função. Os sete deputados da Mesa Diretora, órgão máximo de decisão da Câmara, se reúnem na manhã de hoje, sendo que cinco deles já declararam que não pretendem acatar a ordem do STF. "Nosso entendimento é que cabe ao Legislativo a palavra final", afirmou o presidente da Câmara. Com isso, a tendência é que a Mesa determine apenas a abertura do processo de cassação, que prevê análise inicial na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), com amplo direito de defesa a Genoino, e votação final pelo plenário. Para haver a cassação, é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados. Em agosto, eles livraram da cassação o colega Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso por desvios de recursos da Assembleia de Rondônia. Integrantes do PT, porém, defendem que a Mesa não abra nem o processo. Um dos representantes do PT na Mesa, o deputado André Vargas (PR), afirma que Genoino ainda tem recursos a serem analisados pelo Supremo.
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