Agricultores e indígenas entram em acordo em Ilhéus

Agricultores e integrantes da comunidade indígena Tupinambás de Olivença, localizados em Ilhéus, cidade do sul da Bahia, chegaram a um acordo a respeito de duas ações possessórias de imóveis. Com a conciliação, realizada por intermédio das Procuradorias-Seccionais Federal e da União em Ilhéus/BA (PSF e PSU), os índios se comprometeram a não invadir as propriedades dos agricultores e, em contrapartida, terão livre trânsito e passagem pelos imóveis, até que se solucione definitivamente a demarcação das terras indígenas. Segundo os procuradores e advogados, a área tem sido palco de conflitos fundiários que culminaram com a ocupação da área pelas forças de segurança do Exército brasileiro. O Procurador-Chefe da PSF/Ilhéus, André Luiz Andrade Victor de Araújo, explicou que esse é um acordo inédito. "A iniciativa patrocinada pela Justiça Federal, órgãos da AGU e Ministério Público Federal representou importante avanço no sentido da pacificação do conflito na região", destacou. O termo de conciliação foi homologado pela Vara Federal da Subseção de Ilhéus e tem validade de decisão judicial. Nas audiências estiveram presentes os caciques líderes das comunidades interessadas, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), PSF e PSU de Ilhéus, Procuradoria da República e agricultores da região. Leia matéria completa aqui