Ilhéus sediará Formação em Gerenciamento Costeiro

Com a presença de técnicos governamentais, gestores públicos e representantes da sociedade civil organizada do município, foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 10, no salão nobre do Palácio Paranaguá uma reunião de mobilização visando às formações continuadas em gerenciamento costeiro que o Governo do Estado promoverá no período de 23 deste mês a 4 de dezembro. Prestigiada pelo secretário do Meio Ambiente da Prefeitura de Ilhéus, Antônio Vieira, a iniciativa encontra-se em consonância com o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), definido pela Lei 7.661/1988 e pelo Decreto 5.300/2004. Segundo a coordenadora de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Elba Alves, a proposta central das formações continuadas é fortalecer as políticas públicas e as ações de gestão compartilhada entre o Poder Público e os atores sociais envolvidos nas zonas costeiras do estado e dos municípios baianos. “A exemplo da União e dos Estados, a proposta é que as cidades também tenham seus programas municipais de gerenciamento costeiro visando uma gestão socioambiental capaz de abranger diversos aspectos, como, por exemplo, o ordenamento do uso e da ocupação na zona costeira”, afirma. Elba Alves explica que as zonas costeiras compreendem o território e até 200 milhas náuticas (aproximadamente, 20 quilômetros). “Dessa forma, ações como a exploração petrolífera, a prática pesqueira, a utilização da praia, o uso de manguezais e a própria atividade turística encontram-se no bojo do Plano de Gerenciamento Costeiro”, completa. Após ressaltar que a Zona Costeira da Bahia é composta por 53 municípios, a coordenadora esclarece que nem todas as cidades envolvidas são litorâneas. “No entanto, elas encontram-se agrupadas tendo em vista as influências sociais, culturais, ambientais e econômicas”, ressalta. A coordenadora de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) informa, ainda, que as formações continuadas em gerenciamento costeiro acontecerão no âmbito do Formar – Programa Estadual de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “Para maiores informações, além da efetivação de cadastros e inscrições, os interessados podem acessar o linkhttp://eventos.meioambiente.ba.gov.br/event.php”, conclui Elba Alves.