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15 outubro 2014

Cassada liminar de indenizações às vítimas da Kiss

As concessões de indenizações para as vítimas da Kiss estão suspensas, temporariamente. É que o Tribunal de Justiça suspendeu uma liminar concedida pela 1ª Vara Especializada na Fazenda Pública que determinava pagamento de indenização a sobreviventes que tiveram sua capacidade de trabalho limitada ou suprimida e a parentes de vítimas que dependiam financeiramente da pessoa que morreu. A decisão não significa que os benefícios não serão pagos, quer dizer apenas que não serão pagos neste momento.A Defensoria Pública do Estado recorreu da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) há cerca de duas semanas e aguarda nova decisão. Segundo a defensora pública Tanara Flores Agostini, o Tribunal de Justiça entendeu que não haveria provas para antecipar a sentença dessas ações que continuarão tramitando na Justiça.

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