Julgamento marcado para começar amanhã terá que decidir outras questões como prazos e devolução de dinheiro. O julgamento da troca de aposentadoria está marcado para amanhã, no STF (Supremo Tribunal Federal), mas é possível que a decisão final sobre o caso não termine nesta quarta-feira. Isso porque os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deverão definir várias regras sobre o assunto. A decisão inicial será se há ou não o direito à troca no caso do aposentado que continua trabalhando e contribuindo com o INSS. Para os especialistas, um outro ponto muito importante é: se a troca for aprovada, quantas vezes o segurado poderá pedi-la. Marta Gueller, do escritório Gueller, Portanova e Vidutto, acredita que essa limitação será muito importante. "Acredito que não será permitido trocar a todo tempo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário