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Apresentação: Marcos Soares

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12 novembro 2014

Cassação de Vargas irá ao plenário da Câmara

Desta vez o PT não conseguiu evitar. A operação deflagrada pelo deputado André Vargas (sem partido-PR) e por colegas petistas não impediu o envio do processo de cassação de seu mandato ao plenário da Câmara. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou, em votação simbólica, o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) que valida a condução do processo pelo Conselho de Ética. Com o apoio de petistas, Vargas adiou por mais de dois meses a votação na CCJ. O deputado, que não se reelegeu, corre contra o tempo para tentar evitar que a votação ocorra antes do fim de seu mandato, que termina em janeiro. Se for cassado, cai na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível por oito anos. O processo segue agora para a Presidência da Câmara, que tem o prazo de duas sessões ordinárias para incluí-lo em pauta para apreciação com voto aberto. A defesa de Vargas, no entanto, deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma última tentativa de evitar a votação em plenário. Lá, são necessários pelo menos 257 votos "sim" para que o mandato seja cassado. Na votação de ontem, o deputado José Mentor (PT-SP) apresentou voto em separado, defendendo a volta do pedido de cassação ao Conselho de Ética, para refazer o processo. - O Conselho de Ética não pode tudo - protestou. Cândido Vaccarezza (PT-SP) fez questão de comparecer e dizer que votava com Mentor, mas o presidente da CCJ, Vicente Cândido (PT-SP), disse que não existia voto antecipado, apenas a declaração de voto.

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