A falta de um ministro na composição do STF (Supremo Tribunal Federal) deverá atrasar o julgamento do processo sobre a troca de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).A cadeira deixada desde julho do ano passado pelo então presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, não tem previsão para ser ocupada.Cabe à presidente Dilma Rousseff escolher o novo integrante.Uma decisão final sobre o assunto precisa de pelo menos seis votos, seja a favor ou contra a troca.Hoje, com apenas dez ministros, poderá haver empate no julgamento. O STF é composto por 11 ministros, para garantir o desempate nesses casos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário