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11 maio 2015

Licença ambiental demora em média 2 anos e meio no RS


Em dezembro, cerca de 12,7 mil processos aguardavam análise de técnicos da Fepam. Demora já provoca pre.juízos à economia do RS e pode desencorajar investimentosEm 2010, quando um processo ingressava na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), o prazo médio de tramitação era de 649 dias. Cinco anos depois, esse tempo nas entranhas burocráticas da instituição responsável pelo licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul saltou para 909 dias. São cerca de dois anos e cinco meses, em média, para se obter o aval do Estado que permite tirar do papel o.bras, empreendimentos e parques industriais – morosidade que, segundo fontes consultadas por ZH, provoca perdas à economia gaúcha.O aumento de 40% no prazo é um dos fatores que levou o órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a fechar 2014 com a segunda maior fila de espera dos últimos quatro anos.

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