Comissão finaliza anteprojeto do novo Código de Obras

A Comissão Técnica de Urbanismo, Desenvolvimento Urbano, Obras e Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Itabuna realiza os últimos ajustes no anteprojeto do novo Código de Obras do Município. A matéria disciplina todos os aspectos relacionados às edificações e o que se discute no legislativo é uma atualização do regramento atual, que está em vigor há quase quarenta anos. Nesta terça-feira (2), às 14 horas, a comissão se reúne para a última discussão interna do anteprojeto. A intenção é já definir a data da audiência pública, na qual toda a comunidade terá a chance de apresentar sugestões, antes da formatação do texto final. O relator do anteprojeto é o vereador Júnior Brandão (PT), que contou com o apoio da arquiteta Fernanda Vinhaes, da equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na etapa de sistematização de emendas ao proejto do Código de Obras. “Esse é um dispositivo que tem impacto direto na questão urbanística e na organização da cidade”, ressalta a arquiteta.