Proposições apresentadas durante Sessão Ordinária do dia 19

MOÇÕES

1. AUTOR: VEREADOR CÉSAR BRANDÃO (PPS)
SÍNTESE: Moção de Parabéns ao Sindicato do Comércio Atacadista do Município de Itabuna (SINDICOM), pela passagem dos seus 25 anos de fundação.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

1. AUTOR: VEREADOR JOSÉ SILVA (PSDB)
SÍNTESE: Solicita ao Executivo Municipal: Serviço de pavimentação asfáltica na Rua Bartolomeu Mariano, situada no bairro Pontalzinho.

2. AUTOR:VEREADORA SOLDADO VALÉRIA (PSC)
SÍNTESE: Solicita ao Executivo Municipal: Serviço de pavimentação asfáltica no bairro Morumbi.

REQUERIMENTOS

1. AUTOR: VEREADOR CAVALCANTE (PMDB)
SÍNTESE: REQUER designação de data para a realização de uma Sessão Especial, objetivando discutir tema sobre Segurança Pública.

2. AUTOR: VEREADOR AILSON SOUSA (PRTB)
SÍNTESE: REQUER designação de data para a realização de uma Sessão Especial, objetivando discutir a situação dos Centros de Recuperação do município de Itabuna.

INDICAÇÃO

1. AUTOR: VEREADOR RONALDO GERALDO (DEM)
SÍNTESE: Indicando ao Ministério das Minas e Energia notificando as quedas de energia no Município de Itabuna e os prejuízos que vêm causando à população.

2. AUTOR: VEREADOR CAVALCANTE (PMDB)
SÍNTESE: Indicando a gerência regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando esclarecimentos sobre o atraso na entrega de correspondências no Município de Itabuna.

DIVERSOS

1. AUTOR: EXECUTIVO
SÍNTESE: OFÍCIO N° 051/2015, solicitando a retirada da mensagem n°. 018/2015 – GP que enviou o anteprojeto de lei que dispunha sobre a obrigatoriedade do cadastro, registro e licenciamento anual de veículos ciclomotores, no âmbito do Município de Itabuna, em cumprimento ao quanto disposto nos arts. 24 e 129 da Lei Federal n° 9.503 de 23 de setembro de 1991 – CTB.

2. AUTOR: EXECUTIVO
SÍNTESE: MENSAGEM N° 021/2015 – GP, encaminhando anteprojeto de lei que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos profissionais em educação dos níveis II e III, componentes do quadro de pessoal do magistério do Município de Itabuna.

3. AUTOR: EXECUTIVO
SÍNTESE: MENSAGEM ADITIVA N° 022/2015 – GP À MENSAGEM N° 016/2015 que trata do aumento salarial para os AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE,que já se encontra em tramitação nesta Câmara, nas Comissões Técnicas.

4. AUTOR: EXECUTIVO
SÍNTESE: MENSAGEM ADITIVA N° 023/2015 – GP À MENSAGEM N° 012/2015que trata do aumento salarial para osServidores do Município de Itabuna, que já se encontra em tramitação nesta Câmara, nas Comissões Técnicas.

5. AUTOR: EXECUTIVO
SÍNTESE: MENSAGEM ADITIVA N° 024/2015 – GP, encaminhando anteprojeto de lei que dispões sobre alteração da Lei Municipal n° 2.173 de 1° de outubro de 2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA.

6. AUTOR: VEREADOR JÚNIOR BRANDÃO (PT)
SÍNTESE: Anteprojeto de lei alterando a lei do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência.

7. AUTOR: VEREADOR GLABY CARVALHO (PV)
SÍNTESE: Anteprojeto de lei, reconhecendo como de Utilidade Pública Municipal a Fundação Regina Cunha.