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Rádio Itabunense

Programa Comando em Conexão

Programa Comando em Conexão
Apresentação: Marcos Soares

16 fevereiro 2016

Gilmar: desvios da Petrobras podem abastecer campanhas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, em São Paulo, que dinheiro desviado da Petrobras poderá ser usado para financiar as eleições municipais deste ano. Para o ministro, "certamente haverá tentativas de burlar a legislação" no próximo pleito. — Essa é uma questão delicada sobre a qual nós vamos ter que discutir. Se de fato houve apropriação de recursos ilícitos em montantes muito significativos, pode ser que esses recursos venham para as eleições em forma de caixa 2 ou até na forma disfarçada de caixa 1 porque nós vamos ter doação de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam a doação aos partidos políticos ou aos candidatos. Então, tudo isso precisa ser olhado com muita cautela — disse Mendes durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na visão do ministro "será um desafio" coibir o caixa 2 no próximo pleito, o primeiro depois da proibição do financiamento privado de campanha. Mendes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio, foi voto vencido no julgamento sobre o tema no STF em setembro do ano passado. — Temos uma eleição desafiadora. Pela primeira vez, vamos ter uma eleição sem doação de pessoa jurídica privada. Portanto, corremos o risco de termos caixa 2, não cumprimento do que está na legislação e, para isso, temos que contar com o auxílio da comunidade, dos vários setores, OAB, Ministério Público, CNBB, para evitar que esses abusos desautorizem, se tornem um desvalor para o nosso sistema. Não podemos tornar essa eleição agora um império do caixa 2, um mundo de faz de conta. Por isso, temos um grande desafio. Questionado sobre a criação de um possível sistema para coibir o caixa 2, o ministro do STF disse que isso se dará por meio da criação de um sistema de Inteligência no TSE. O ministro pediu ajuda à sociedade na fiscalização dos recursos nas próximas eleições, que escolherão prefeitos e vereadores. Mendes reconheceu que a Justiça Eleitoral não possui fiscais para dar atenção a todos os municípios brasileiros.

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