O processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é o mais longevo a tramitar no Conselho de Ética desde que foi instituída a exigência de parecer preliminar, em 2011. De lá para cá, foram analisados 20 casos. Descontado o recesso parlamentar, o processo de Cunha alcança neste domingo a marca de 78 dias de tramitação sem que tenha sido apreciado o parecer prévio. Com isso, supera o tempo que levaram os processos contra Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) e Devanir Ribeiro (PT-SP): 77 dias cada um. O prazo é quase o dobro da média de duração desta fase nos demais processos, que é de 40 dias. Um processo contra o deputado Roberto Freire (PPS-SP) tramita também pelos mesmos 78 dias. No entanto, neste caso, o próprio partido que fez a denúncia, o PCdoB, já desistiu e tentou suspender o processo, o que foi negado por Cunha. O parecer preliminar é uma fase anterior à discussão do mérito do processo. Não se debate, neste momento, se o representado é culpado ou inocente. Apenas se há elementos que mereçam ser investigados. Mas, na prática, não é o que tem ocorrido, como demonstra o caso de Cunha. Já no debate preliminar, apoiadores e opositores do acusado expõem suas posições sobre como votarão. Por isso, as discussões acaloradas já começam nesta fase. O Conselho de Ética se reúne na próxima terça-feira para discutir mais uma vez o caso Cunha. Semana passada, o relator do caso, Marcos Rogério (PDT-RO), apresentou novo parecer preliminar defendendo a admissibilidade do processo. Em 15 de dezembro, o conselho chegou a aprovar parecer semelhante, mas o primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a decisão, argumentando que era necessário abrir novo prazo para vista e discussão. Nasexta-feira, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação do ato de Maranhão.
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