Tribunal aceita 9 em cada 10 ações de troca de benefício

A maioria dos desembargadores que analisam casos previdenciários no TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) são favoráveis ao direito de os aposentados que trabalham terem um novo cálculo de benefício.Um levantamento feito pela reportagem demonstra que, desde janeiro, as quatro turmas do tribunal que julgam ações contra ou do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) analisaram 269 pedidos relacionados à troca de aposentadoria.O placar é majoritariamente favorável ao aposentado que voltou a trabalhar e busca o recálculo do benefício.Por 240 vezes, os desembargadores afirmaram ao INSS que os segurados têm o direito ao novo cálculo de aposentadoria.Para o desembargador Baptista Pereira, da 10ª Turma, não há como o INSS alegar desequilíbrio financeiro.Isso porque as contribuições recolhidas pelo aposentado não eram previstas e, portanto, são um "excedente financeiro", que garantem o equilíbrio das contas públicas.