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Apresentação: Marcos Soares

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24 novembro 2016

Comissão aprova parecer de pacote de combate à corrupção


A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, de forma unânime, o parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ao pacote de medidas de combate à corrupção. Também foram aprovados os três destaques que modificaram o texto. Sendo assim, o projeto poderá seguir para votação no plenário da Casa.O texto passou com orientação favorável de todos os partidos que têm representantes na comissão especial. A aprovação só foi possível após o relator fazer acordo com parlamentares e líderes partidários, que aumentaram a pressão nas últimas semanas e nesta quarta-feira, minutos antes de o parecer ir à votação, para que Lorenzoni realizasse uma série de mudanças no parecer.A proposta prevê a criminalização do crime de caixa 2 para políticos, partidos, empresas e a quem praticar o crime em nome de um candidato ou de um partido, como tesoureiros de campanha ou das agremiações. A pena prevista é de reclusão de 2 a 5 anos. Já os partidos terão de pagar multa de 5% a 20% do valor de repasse da cota do fundo partidário referente ao ano em que o ato lesivo ocorreu.

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