STF paralisa processo sobre recursos bloqueados do Rio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para paralisar o andamento processo no qual o governo do Rio de Janeiro pediu a suspensão do bloqueio de recursos que seriam pagos à União. A decisão foi tomada a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão informou que o governo federal está em tratativas com o estado para formalizar um acordo sobre o assunto. Nos primeiros dias do ano, a ministra concedeu duas liminares que evitaram o bloqueio de R$ 374 milhões das contas do Rio. Essas liminares continuam valendo.“A complexidade da matéria posta na presente ação e a notória gravidade da situação financeira e orçamentária experimentada pelos entes federados recomendam a busca de solução consensual para o conflito apresentado, cuja realização deve ser promovida, sempre que possível, pelo Estado Juiz”. Portanto, o STF não deverá tomar nenhuma decisão até que a União e o estado cheguem a um acordo.