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Apresentação: Marcos Soares

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12 setembro 2017

Votação da previdência é marcada para 19 de setembro


O Palácio do Buriti aposta que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogará, ainda nesta semana, a liminar que suspendeu a votação do projeto que reestrutura a previdência do Distrito Federal. Mas, independentemente da data da decisão da ministra relatora, Cármen Lúcia, o projeto só irá a plenário na próxima terça-feira (19), conforme acordo firmado na reunião do colégio de líderes da Câmara Legislativa, na tarde de hoje (11/09).Na data da votação, serão colocados em pauta os dois projetos que tratam das aposentadorias do funcionalismo público local: o texto original do Palácio do Buriti e o substitutivo, analisado por distritais contrários aos moldes entregues pelo governo. Ou seja, quem articular melhor até a data vence a queda de braço.O Palácio do Buriti iniciou a ofensiva contra o substitutivo, que, entre outros pontos, prevê que o Iprev reconheça uma dívida de cerca de R$ 350 milhões, relativos ao pagamento de auxílio-doença entre 2010 e 2016 pelo Tesouro. O projeto ainda determina a revogação da lei que retirou do Iprev, em dezembro de 2016, a responsabilidade por esse tipo de repasse.

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