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Apresentação: Marcos Soares

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26 outubro 2017

STF muda data do Dia do Servidor


Como tradicionalmente acontece, grande parte dos funcionários do Poder Judiciário terá um descanso de quatro dias seguidos para comemorar o Dia do Servidor. A data, 28 de outubro, cai no sábado. Mas uma decisão do diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, “excepcionalmente, 3 de novembro como ponto facultativo” e prorrogou para a segunda-feira seguinte (6) os prazos processuais. Uma estratégia para “enforcar” o feriado de Finados, na quinta-feira anterior, 2 de novembro. Em 2016, medida semelhante foi expedida. Dessa vez, para 31 de outubro. Em 2015, não foi diferente. O feriado foi adiado para o dia 30. Em 2014, ao contrário, foi antecipado para 27.As folgas emendadas são acompanhadas pelos outros tribunais superiores (STJ, TST, STM, CNJ), regionais (TRFs, TRTs) e estaduais (TJs, com raras exceções – em 2015, apenas no Rio Grande do Sul não houve feriado). Além dessas chances especiais e eventuais de descanso, o Judiciário tem um recesso regular de fim de ano, de 20 de dezembro a 5 de janeiro.

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