A área econômica começou a discutir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, uma proposta de flexibilização da regra de ouro. Prevista na Constituição, essa regra impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas de custeio. É um dos três instrumentos de controle da política fiscal junto com a meta fiscal e o teto de gastos.O assunto foi discutido em reunião na residência de Maia com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a mudança na regra de ouro é um debate que ainda está no começo com apoio da área econômica.O deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) está estruturando um texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com ajuda de técnicos da Câmara.
Nenhum comentário:
Postar um comentário