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Apresentação: Marcos Soares

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17 fevereiro 2018

Empreiteiras são condenadas por fraudes em licitações


O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, nesta sexta-feira, 12 empresas envolvidas em fraudes em licitações para a construção e instalação da Linha 5 Lilás (Largo 13 à Chácara Klabin), em São Paulo. Entre as empresas condenadas estão as empreiteiras Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e OAS. A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, determinou que as empresas reembolsem cerca de R$ 325 milhões aos cofres públicos e fiquem proibidas de contratar com o poder Público por 5 anos e de receberem benefícios ou incentivos fiscais. Na mesma ação, a magistrada homologou o acordo entre a Camargo Corrêa — que admitiu que agiu em conluio com outras empresas para participar de lotes da obra — e o Ministério Público de São Paulo (MPSP). Por conta do acordo, a Camargo Corrêa não fica inidônea e terá de pagar cerca de R$ 24 milhões aos cofres públicos. A decisão cabe recurso.

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