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Rádio Itabunense

Programa Comando em Conexão

Programa Comando em Conexão
Apresentação: Marcos Soares

01 fevereiro 2018

STF reabre trabalhos hoje, mas adia julgamentos políticos


Na tão esperada abertura do ano Judiciário, a política ficou para depois. Na pauta das oito sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) marcadas para fevereiro, nada de Lava-Jato, foro privilegiado ou eleições 2018. A solenidade de retorno dos ministros às atividades está marcada para as 9h de hoje, e à tarde eles se reúnem para o primeiro julgamento do ano: a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.874, na qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para estabelecer regras sobre sabor e aroma de cigarros.A menos que a pauta seja alterada nos próximos dias, ao longo do mês os 11 ministros do Supremo terão pela frente temas sociais bem menos espinhosos que aqueles ligados à política nacional. Os processos pautados pela presidente Cármen Lúcia vão desde questionamentos a leis que regulam os planos e operadoras de saúde, a questões trabalhistas, demarcação e titulação de terras, Código Florestal, direitos da comunidade LGBT e matérias processuais.

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