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Apresentação: Marcos Soares

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02 abril 2018

Passivo com piso do magistério chega a R$ 22,1 bilhões


Uma década depois da aprovação da lei do piso nacional do magistério, o governo do Rio Grande do Sul segue discutindo o assunto na Justiça e já responde a 90 mil ações de professores insatisfeitos. O passivo acumulado pelo Estado por nunca ter cumprido a regra à risca, segundo dados da Secretaria da Fazenda, chegou a R$ 22,1 bilhões em dezembro de 2017 – o equivalente a 15 folhas de pagamento do Executivo – e tem potencial para triplicar a dívida de precatórios.O impasse começou em 2008, quando governos estaduais – incluindo a administração da então governadora Yeda Crusius (PSDB) – questionaram a constitucionalidade da medida no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2011, a Corte validou a lei, mas o imbróglio jurídico continuou e, agora, se aproxima do fim. 

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