TESTE

Páginas


Rádio Itabunense

Programa Comando em Conexão

Programa Comando em Conexão
Apresentação: Marcos Soares

Seja um apoiador

Seja um apoiador

Áudio Sul Web Rádio: https://www.audiosulwebradio.com.br/

Áudio Sul Web Rádio: https://www.audiosulwebradio.com.br/
Ouça através do site Radiosnet

27 abril 2018

Saiba quais os próximos passos do impeachment de Pimentel


O processo que pode culminar no afastamento do governador Fernando Pimentel (PT) e posterior perda de mandato está previsto na Lei 1.079, de 1950, que trata do rito processual em caso de crime de responsabilidade. A legislação já foi alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu pela sua legalidade.Dessa forma, o rito vai seguir a lei, a Constituição estadual e o Regimento Interno da Assembleia.O primeiro passo, concluído nesta quinta-feira, é o acolhimento do pedido de abertura do processo de impeachment e leitura do plenário.A partir daí o presidente da Assembleia Legislativa convoca a formação de uma comissão especial para discutir o pedido.Os líderes partidários têm 48 horas para indicar os integrantes da comissão, que é formada por sete deputados (três da base aliada, dois da oposição e dois da bancada independente).

Nenhum comentário:

Postar um comentário