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Apresentação: Marcos Soares

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05 maio 2018

Liminar ordena que governo readmita funcionários da Ebal


Uma liminar judicial determinou que o governo do Estado readmita os antigos funcionários da Ebal, Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), responsável pela Cesta do Povo. O pedido foi movido pelo Ministério Público do Trabalho do Estado da Bahia (MPT-BA), que conseguiu revalidar uma outra decisão neste mesmo sentido.A decisão anterior obrigava a recontratação até realização de uma nova rodada de acordos coletivos, mas não foi cumprida pelo governo baiano e teve seus efeitos suspensos em março. Agora, a mesma desembargadora reconsiderou a decisão e restabeleceu os efeitos da liminar.O religamento dos funcionários faz parte de uma ação civil impetrada pelo MPT-BA em 2017, que pedia que o Governo do Estado readmitisse os trabalhadores da Ebal que foram demitidos sem acordo coletivo com o sindicato da categoria.

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