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02 junho 2018

Veja como ter indenização em caso de erro do INSS


Falhas em serviços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como a demora para dar resposta a um benefício ou a perda de documentos do segurado podem ser cobradas na Justiça como forma de indenização. Quando o erro acarreta mais que prejuízos financeiros, atrapalhando a vida do segurado, é possível cobrar indenização por dano moral na Justiça.O valor das indenizações pode variar de R$ 1.000 a R$ 15.000, segundo levantamento do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).O advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev, explica que situações em que houve dano à vida do segurado – seja ter o nome negativado por conta da demora do INSS pagar a aposentadoria, atendimento ofensivo nas agências ou desconto indevido de empréstimo consignado– podem gerar essa ação. "A indenização tem um caráter punitivo e pedagógico, para que o órgão não cometa mais esse tipo de falha", diz.

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