A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Bahia) e o Ministério Público do Estado assinam, nesta terça-feira 11, um Termo de Cooperação Técnica que vai proporcionar ganhos significativos aos cidadãos baianos, que buscam os seus direitos nas relações de consumo. A solenidade será realizada, ás 9 horas, na sede do MPE, na Avenida Joana Angélica, bairro de Nazaré, em Salvador.“Esta cerimônia significa a potencialização das ações realizadas pelo Procon-Bahia que agora passa a ter o peso e o acompanhamento muito mais próximo por parte do Ministério Público do Estado (MPE)”, comemora o superintendente Filipe Vieira. Além da assinatura do documento haverá, no mesmo local, uma cerimônia de celebração do Dia do Código de Defesa do Consumidor.
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