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Apresentação: Marcos Soares

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29 novembro 2023

Câmara assegura prioridade para pacientes com câncer

A Câmara de Itabuna aprovou projeto do vereador Ricardo Xavier (Cidadania), para alteração no Código de Posturas do município garantindo prioridade a pacientes com câncer em estabecimentos comerciais, de prestação de serviços e industriais. Conforme a lei, será exigida que o alvará de funcionamento em estabelecimentos comerciais e industriais deverá ter afixadas placas sobre tal atendimento prioritário. A modificação proposta pelo edil buscou adaptar em âmbito municipal algo outrora previsto em legislação federal. Portanto, além da prioridade para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, obesos e com deficiência física, intelectual ou sensorial, autistas, ficará escrito “pessoas portadoras de câncer clinicamente ativo”.

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