A Justiça Eleitoral aceitou a denuncia que sinalizou irregularidades na cota de gênero pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) nas eleições de 2024 em Ilhéus. A resolução revoga os mandatos dos candidatos eleitos e invalida os 5.006 votos da sigla, que resultaram na eleição de Neto da Saúde. Com isso, ele provavelmente será destituído do cargo e a alocação das cadeiras será reavaliada.
Thiago Martins, líder do PL em Ilhéus, entrou com uma ação alegando que as candidaturas de Mariângela Conceição Santos e Fabiana da Silva Nascimento são fraudulentas. Sem realizar campanha ou obter votos, elas teriam sido registradas apenas para contornar a exigência de 30% de candidaturas femininas que os partidos devem cumprir.
Com a falta de interesse da maior parte, a vaga destinada a mulheres permanece vazia nas legendas, resultando em irregularidades. Adicionalmente, 18 candidatos e líderes partidários estão sob investigação neste processo, que pode trazer novos desdobramentos nas semanas seguintes.
O magistrado eleitoral Gustavo Lyra afirmou que a fraude foi confirmada na Súmula nº 73 do TSE, a qual menciona a votação insignificante de Fabiana (apenas dois votos), irregularidades nas contas, com despesas quitadas pelo candidato a prefeito Bento Lima, e a falta de qualquer evidência de atividades de campanha.
O magistrado determinou a anulação dos diplomas dos candidatos eleitos pelo partido, a invalidação dos votos do PMB, a recontagem dos quocientes eleitorais e a proibição de Fabiana e Mariângela se candidatarem nos próximos 8 anos. Ele salientou que essa decisão deve ser implementada imediatamente, permanecendo válida até que haja uma decisão final.
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