Cinco pessoas são presas na Operação Galardão

 

Por Vitor Silva

Cinco pessoas foram presas durante a “Operação Galardão”, deflagrada pela Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. A ação investigava um grupo empresarial do setor supermercadista suspeito de sonegar cerca de R$ 65 milhões em impostos estaduais (ICMS). A operação ocorreu nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul do estado, onde também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão. Além das prisões, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados. 

Foi determinada ainda a colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois dos empresários principais investigados. Segundo apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias por meio da omissão de registros de vendas sem emissão de nota fiscal, uso indevido de créditos fiscais e fornecimento de informações falsas à administração tributária, tudo com o objetivo de reduzir o pagamento do ICMS.

O esquema criminoso envolvia o abandono de empresas com altos débitos tributários, que eram substituídas por outras abertas em nome de familiares e “laranjas”. Investigações recentes realizadas pela Força-Tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Itabuna revelaram que os dois empresários liquidaram uma das empresas sonegadoras e abriram outra no mesmo endereço, com nome fantasia semelhante, mas razão social diferente, configurando uma sucessão empresarial fraudulenta, deixando mais de R$ 65 milhões em débitos para o Estado.

A operação mobilizou seis promotores de Justiça, 11 delegados de Polícia, 33 policiais do Draco, oito servidores do Fisco Estadual, seis do Ministério Público da Bahia (MPBA) e quatro policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Durante coletiva de imprensa, Alex Neves, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), explicou que a operação teve como alvo cinco pessoas físicas e cinco jurídicas. Segundo ele, o grupo vinha praticando fraudes tributárias por meio da sucessão empresarial fraudulenta, ou seja, abria e encerrava empresas com vultosos débitos tributários e imediatamente criava novas no mesmo endereço, com nomes de fantasia muito semelhantes. Essas empresas eram constituídas por sócios, familiares ou pessoas interpostas que figuravam apenas para dissimular os verdadeiros proprietários. Neves ressaltou ainda que, em uma particularidade da operação, foram colocadas tornozeleiras eletrônicas em dois empresários investigados. “Essa operação investiga uma fraude tributária que já alcança aproximadamente 65 milhões de reais de valores que foram sonegados aos cofres públicos estaduais, valores que deveriam estar sendo empregados em políticas públicas e serviços essenciais, mas foram desviados por práticas fraudulentas e associação empresarial fraudulenta”, afirmou.

O promotor de Justiça Inocêncio destacou que a investigação durou um ano e meio e contou com interceptações telefônicas, quebras de sigilo bancário e fiscal, além do monitoramento em tempo real das sucessões empresariais suspeitas em Itabuna. “Em dado momento, pedimos a cautelar de apreensão para acrescentar mais provas ao procedimento, o que resultou na deflagração da Operação Galardão. Foram apreendidos computadores, documentos, telefones, além do monitoramento dos principais alvos da fraude”, disse. Ele acrescentou que a fraude investigada alcança cerca de R$ 65 milhões em impostos sonegados e que a operação terá desdobramentos com perícias nos dispositivos apreendidos e, provavelmente, levará à deflagração da ação penal.