Por Jailson Santos
O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - seccional Bahia - Mário Conceição, participou de um almoço junto com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, no Palácio de Ondina e, em seguida, colaborou com a programação especial voltada à classe trabalhadora no dia 1º de Maio, no Farol da Barra, em Salvador (BA). O evento trouxe como destaque a defesa da redução da jornada de trabalho, com as seguintes propostas: o fim da escala 6×1, a redução da carga horária semanal sem perda de direitos ou salários e a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais.
Na última semana foi divulgado na imprensa que o processo político que visava discutir a escala 6x1 embargou. O presidente Lula deu um pronunciamento na mídia dizendo que vai aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no País. “Está na hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, disse Lula.
Outros dois temas que entraram em pauta no Dia do Trabalhador foi o enfraquecimento das Centrais Sindicais a partir da Reforma Trabalhista que iniciou com o governo do presidente Michel Temer em 2016 até 1° de janeiro de 2019, empossado após o impeachment de Dilma Rousseff.
“De fato, não temos dúvidas de que a reforma trabalhista enfraqueceu os sindicatos e impactou negativamente os direitos dos trabalhadores. A recuperação desses direitos está sendo cuidadosamente discutida em conjunto com as demais centrais sindicais. Um exemplo concreto dessa união foi a mobilização do 1º de Maio, que demonstrou a força da unidade entre as centrais na luta pelo fortalecimento da representação da classe trabalhadora. Nosso objetivo é reconstruir, por meio do diálogo e da mobilização, os mecanismos que garantam proteção e dignidade ao trabalhador...” disse Mário Conceição.
Em seguida, durante o segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi criado o Microempreendedor Individual (MEI) através da Lei Complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008 que teve como objetivo facilitar a formalização de trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores. Mas esse projeto que deveria favorecer autônomos e pequenos empreendedores, se tornou uma opção para os empresários que tornaram o mercado de trabalho numa “pejotização” do trabalhador.
O contrato de trabalho CLT está cada vez mais escasso com a “pejotização”. Os trabalhadores se tornaram um CNPJ ambulante sem direitos garantidos, contribuindo mensalmente com uma taxa estabelecida pelo Governo Federal, sem nenhum vínculo trabalhista com as empresas contratantes. Hoje, o mercado de trabalho é entre empresa/empresa, retirando qualquer obrigação trabalhista do funcionário que se tornou, apenas, um prestador de serviço.
Para Mário Conceição, a pejotização é um grave retrocesso nas conquistas históricas asseguradas pela CLT. “Infelizmente temos visto um crescimento dessa prática, que fere direitos trabalhistas e fragiliza a proteção social do trabalhador. A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) entende que esse modelo precariza as relações de trabalho e transfere riscos e obrigações do empregador para o empregado, disfarçando uma relação que deveria ser regida pelas normas celetistas...” pontuou.
O Governador Jerônimo Rodrigues recebeu centrais sindicais no Palácio de Ondina em homenagem ao Dia do Trabalhador. Esta foi a primeira vez que um governador baiano recebe lideranças sindicais na residência oficial, marcando um gesto simbólico de aproximação com os trabalhadores.
Para o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros na Bahia, Mário Conceição, o encontro representa um marco importante no diálogo entre as centrais e o governo estadual. “Esse momento é de grande relevância, pois inaugura um canal direto com o Executivo baiano. Ao abrir as portas do Palácio de Ondina, o governador sinaliza seu compromisso com as pautas dos trabalhadores e com a defesa dos seus direitos”, afirmou. Após o almoço, Mário Conceição participou de um ato simbólico no Farol da Barra, em Salvador, onde reforçou a importância da unidade entre as centrais sindicais. Em seu discurso, destacou a luta por ganhos reais, melhores condições de trabalho e dignidade para os trabalhadores e suas famílias.
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