A Secretaria da Educação da Bahia instaurou uma tomada de contas especial no Colégio Estadual do Salobrinho, em Ilhéus, devido à inadimplência na prestação de contas dos recursos financeiros destinados à escola. A diretoria da instituição foi notificada da medida nesta quinta-feira, pelo Diário Oficial do Estado.
Segundo a notificação, a diretoria não prestou contas do Programa Dinheiro Direto na Escola, do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Fundo de Assistência Educacional, nem do Atendimento Educacional Especializado. Este último destina recursos para apoio de alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades.
As pendências, segundo a SEC, abrangem os exercícios financeiros de 2023 e de 2024 e podem gerar responsabilização civil por danos ao erário. A Secretaria informou que a apuração está no início e que a tomada de contas especial é um procedimento padrão.
Ela acontece nos casos em que entidades públicas deixam de fazer a devida prestação de contas, tornando-se inadimplentes. Recentemente, a escola foi alvo de denúncia sobre a má-qualidade da alimentação servida aos alunos. Por enquanto, não há nada que ligue um caso ao outro.
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