Na semana em que imagens de um pitbull atacando um grupo de crianças e adolescentes impactaram o país, um projeto de lei que trata exatamente desse assunto foi aprovado na Câmara de Itabuna. De autoria do vereador Denilton Santos (foto), o projeto altera e atualiza a legislação municipal do setor.
A nova lei determina que os cães só poderão circular nas ruas acompanhados dos responsáveis, por coleira e guia curta. A pessoa precisa ter força suficiente para contr o animal. Já cães pitbull, rottweiler e mastim napolitano só poderão transitar com enforcador e focinheira, na companhia de pessoa acima de 18 anos.
O projeto proíbe também a circulação e permanência nas ruas de animais de médio e grande porte, como cavalos e bois. Eles só poderão circular se estiver a serviço da segurança pública, como a cavalaria da PM, ou usado para transporte, como nas carroças. Neste caso, precisam de documentos de trânsito animal e zoosanitária.
O descumprimento da lei prevê o pagamento de multas. “Quantos acidentes e quantas mortes já aconteceram aqui por conta de animais soltos em vias públicas? Por essa razão, me senti tocado para alterar a legislação, que era de 40 anos atrás e precisava ser atualizada”, explicou Denilton. O projeto segue para sanção do prefeito Augusto Castro.
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