Oposição pede a Motta sessão remota para votar anistia e pauta anti-STF na Câmara durante recesso parlamentar

 

Durante o recesso parlamentar, a oposição bolsonarista busca articular uma sessão remota na Câmara para votar projetos que incluem anistia a envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A deputada Caroline De Toni (PL-SC) lidera a iniciativa, em resposta às medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, que atualmente usa tornozeleira eletrônica. A ofensiva inclui propostas que visam alterar a Lei do Impeachment para ministros do STF.

Em meio ao recesso parlamentar, a oposição bolsonarista tenta articular uma reação institucional às medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro. A deputada Caroline De Toni (PL-SC) protocolou nesta segunda-feira um requerimento para convocar uma sessão extraordinária remota na Câmara, com pauta exclusiva para votar três projetos. Entre eles, o que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 e todas as manifestações que sucederam as eleições de 2022.

A ofensiva da deputada ocorre em meio ao agravamento da situação jurídica de Jair Bolsonaro e à crescente pressão da base aliada por uma reação institucional do Congresso. Desde a operação da Polícia Federal na última sexta-feira, Bolsonaro tem sido monitorado por tornozeleira eletrônica.

Além da anistia, a deputada quer pautar dois projetos que alteram a Lei do Impeachment para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro amplia as hipóteses de crime de responsabilidade por parte de ministros do STF, e o segundo busca impor prazos e critérios objetivos para a tramitação de pedidos de afastamento no Senado. Ambos fazem parte da ofensiva da oposição contra a Corte.

A tentativa de convocar uma sessão remota, em meio ao recesso parlamentar, tem como objetivo pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na semana passada, parlamentares tentaram suspender as férias, pedido que foi negado pelo presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP)

Em reunião nesta segunda-feira, Bolsonaro cobrou mais protagonismo do Congresso e defendeu que a anistia seja votada como prioridade. O ex-presidente é esperado em comissões nesta terça-feira, que tem em sua pauta moções de repúdio a sua situação jurídica.