O projeto que pode unir Psol e Novo em busca de socorro no STF

 

Diante da expectativa de que o Congresso aprove projeto que restrinja quem pode entrar com ações no STF para reverter medidas aprovadas no Legislativo, Psol, que deve ser o principal afetado pela iniciativa, já tem sua equipe jurídica acionada e mobilizada para preparar um recurso contra a proposição.

O Novo, que também seria prejudicado, ainda não se movimentou neste sentido, mas articular uma judicialização não é carta fora do baralho.

Reservadamente, parlamentares dos dois partidos avaliam que a ofensiva tem como principal objetivo evitar que legendas entrem com provocações relacionadas ao Orçamento Secreto e às emendas parlamentares.

A leitura é que os entusiastas da matéria acreditam que isso diminuiria as inúmeras decisões do ministro Flávio Dino, do STF, ligadas ao assunto. Seria uma forma de neutralizar a constante fiscalização do magistrado sobre o tema.